A quem interessar, posto aqui minha monografia, finalizada em 2010/1.
Não é para estudo, como os demais materiais já postados, porém, para quem gosta de ler, é uma boa pedida.
Quem está fazendo concursos na área trabalhista, é interessante, pois fala de um assunto que, ultimamente, vem sendo cobrado pelas bancas.
Vou disponibilizar o sumário da Monografia, a fim de que não percam tempo baixando o arquivo e, depois, descartando-o porque não o acharam interessante.
Sumário
CAPÍTULO I - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS NO BRASIL ...................................... 09
1.1 DEFINIÇÃO E CONCEITO ....................................... 09
1.2 HISTÓRICO DA FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL NO
BRASIL .................................................................... 13
1.3 A FLEXIBILIZAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO ................................................... 15
1.4 A FLEXIBILIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988 ................................................................... 17
1.5 RELAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO .......................................................... 18
1.6 FLEXIBILIDADE E DESREGULAMENTAÇÃO ................. 20
CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS
DA FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL ................................. 23
2.1 CLASSIFICAÇÃO .................................................. 23
2.1.1 Classificação para Sérgio Pinto Martins ................ 24
2.1.2 Classificação para José Francisco Siqueira Neto ..... 25
2.1.3 Classificação para Oscar Ermida Uriarte ............... 26
2.2 EFEITOS DA FLEXIBILIZAÇÃO ................................ 27
2.2.1 Flexibilização: criação de empregos ou aumento do
desemprego? ........................................................... 28
CAPÍTULO III - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL ............... 38
3.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS
TRABALHISTAS ......................................................... 38
3.2 CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS .......... 42
3.2.1 Os princípios relacionados com a flexibilização ..... 43
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Espero que gostem do trabalho.