Material MUITO bom de Direito Processual Civil, elaborado em 2010 para o concurso do Ministério Público da União - Analista Processual.
Colocarei um breve sumário, abaixo, para que você possa saber o "conteúdo" do resumão antes de dazer o download.
1) Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
2) Das partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores.
3) Do litisconsórcio e da assistência.
4) Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5) Do Ministério Público.
6) Da competência: em razão do valor e da matéria, competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
7) Do Juiz.
8) Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação; das nulidades.
9) Da formação, suspensão e extinção do processo.
10) Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário.
11) Do procedimento ordinário - da pretição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.
12) Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
13) Da revelia.
14) Do julgamento conforme o estado do processo.
15) Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
16) Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
17) Da sentença e da coisa julgada.
18) Da liquidação e do cumprimento da sentença.
19) Dos recursos: das disposições gerais.
20)Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução.
21) Da execução de ações coletivas.
22) Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos.
23) Dos procedimentos especiais: Mandado de Segurança; Ação Popular; Ação Civil Pública; Ação de Improbidade Administrativa.
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Bons estudos.
