Para quem está fazendo concursos dos TRT's (Tribunais Regionais do Trabalho) ou algum outro concurso que aborde o Direito Processual do Trabalho, este vai ser um material muito útil.
Com uma linguagem fácil e inteligente, o presente material facilita o entendimento da matéria.
E o entendimento da matéria de Direito Processual do Trabalho é de suma importância, por ser uma matéria bem jurisprudencial, visto que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bem defasada e sofre alterações e mudanças de entendimento frequentemente.
Para facilitar, disponibilizarei o sumário do material, a fim que saibam o conteúdo do mesmo antes de baixá-lo:
Aula 01: Definição, princípios e fontes. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: órgãos, composição, competência e funcionamento. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização.
Aula 02: Da competência: fixação, prorrogação, prevenção, conexão e continência. Conflitos de competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos.
Aula 03: Partes e procuradores: capacidade, representação, substituição, assistência judiciária e jus postulandi. Substituição Processual. Dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Atos processuais: atos, termos e prazos. Notificações. Nulidade e convalidação dos atos processuais.
Aula 04: Ações trabalhistas. Procedimentos: ordinário e sumaríssimo. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da audiência: Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e
confissão.arquivamento – efeitos e penalidades; revelia – efeitos – e confissão. Da desistência. Contestação e reconvenção. Exceções, preliminares e prejudiciais de mérito. Prescrição e decadência. Compensação ou retenção. Conciliação.
Aula 05: Da instrução processual e dos meios de prova: depoimento pessoal e provas documental, pericial e testemunhal. Pena de confissão – caracterização e efeitos. Ônus da prova. Incidente de falsidade. Inspeção judicial. Encerramento da instrução e razões finais. Da sentença e da coisa julgada; Sentença: conceito, classificação, requisitos e eficácia. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 06: Tutelas cautelares, antecipatórias e inibitórias. Recursos: Dos recursos no processo do trabalho: teoria geral, espécies, conceito e admissibilidade. Embargos de declaração.
Aula 07: Do processo de execução: da execução em geral. Execução: legitimidade ativa, passiva e de ofício; execução definitiva e provisória; execução de obrigação de fazer e de nãofazer e as astreintes; trâmites da citação, penhora e avaliação. Embargos à execução e impugnação à conta de liquidação. Execução contra entes públicos. Embargos de terceiro. Execução de sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.
Aula 08: Inquérito para apuração de falta grave. Processos de competência originária dos Tribunais: mandado de segurança, ação rescisória, dissídios coletivos, Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa, Ação de cumprimento. Conflitos de jurisdição, habeas corpus. Lei nº 11.419.
Aula 02: Da competência: fixação, prorrogação, prevenção, conexão e continência. Conflitos de competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos.
Aula 03: Partes e procuradores: capacidade, representação, substituição, assistência judiciária e jus postulandi. Substituição Processual. Dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Atos processuais: atos, termos e prazos. Notificações. Nulidade e convalidação dos atos processuais.
Aula 04: Ações trabalhistas. Procedimentos: ordinário e sumaríssimo. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da audiência: Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e
confissão.arquivamento – efeitos e penalidades; revelia – efeitos – e confissão. Da desistência. Contestação e reconvenção. Exceções, preliminares e prejudiciais de mérito. Prescrição e decadência. Compensação ou retenção. Conciliação.
Aula 05: Da instrução processual e dos meios de prova: depoimento pessoal e provas documental, pericial e testemunhal. Pena de confissão – caracterização e efeitos. Ônus da prova. Incidente de falsidade. Inspeção judicial. Encerramento da instrução e razões finais. Da sentença e da coisa julgada; Sentença: conceito, classificação, requisitos e eficácia. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 06: Tutelas cautelares, antecipatórias e inibitórias. Recursos: Dos recursos no processo do trabalho: teoria geral, espécies, conceito e admissibilidade. Embargos de declaração.
Aula 07: Do processo de execução: da execução em geral. Execução: legitimidade ativa, passiva e de ofício; execução definitiva e provisória; execução de obrigação de fazer e de nãofazer e as astreintes; trâmites da citação, penhora e avaliação. Embargos à execução e impugnação à conta de liquidação. Execução contra entes públicos. Embargos de terceiro. Execução de sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.
Aula 08: Inquérito para apuração de falta grave. Processos de competência originária dos Tribunais: mandado de segurança, ação rescisória, dissídios coletivos, Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa, Ação de cumprimento. Conflitos de jurisdição, habeas corpus. Lei nº 11.419.
