Para quem está fazendo concursos dos TRT's (Tribunais Regionais do Trabalho) ou algum outro concurso que aborde o Direito do Trabalho, este vai ser um material muito útil.
Com uma linguagem fácil e inteligente, o presente material facilita o entendimento da matéria.
E o entendimento da matéria de Direito do Trabalho é de suma importância, por ser uma matéria bem jurisprudencial, visto que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bem defasada e sofre alterações e mudanças de entendimento frequentemente.
Para facilitar, disponibilizarei o sumário do material, a fim que saibam o conteúdo do mesmo antes de baixá-lo:
Aula 01: Definição, fontes e princípios. Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: distinções; trabalho autônomo, eventual, avulso. Contrato de Estágio; Relação de Emprego: conceito e critérios para caracterização. Terceirização. Trabalho Temporário.
Aula 02: Cooperativas de mão-de-obra. Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. Poderes contratuais do empregador. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Indisponibilidade de direitos: renúncia e transação. Prescrição e Decadência.
Aula 03: Contrato de Trabalho: conceito, caracteres, morfologia, espécies, efeitos, prova e nulidades. Trabalho em equipe. Das alterações do contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho. Contrato de Trabalho e Contratos afins. Trabalho do Menor e da Mulher. Trabalho Doméstico. Flexibilização.
Aula 04: Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Férias Anuais. Das férias: do direito às férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
Aula 05: Danos morais e demais efeitos conexos ao contrato de trabalho. Execução do Contrato Individual do Trabalho: obrigações dos sujeitos do contrato de trabalho; identificação profissional (CTPS); duração do trabalho: jornada e horário de trabalho, flexibilização da jornada de trabalho, hora normal e extraordinária, remuneração da hora extraordinária, trabalho noturno, jornadas especiais de trabalho. Intervalos: intra e interjornadas. Repouso Semanal Remunerado.
Aula 02: Cooperativas de mão-de-obra. Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. Poderes contratuais do empregador. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Indisponibilidade de direitos: renúncia e transação. Prescrição e Decadência.
Aula 03: Contrato de Trabalho: conceito, caracteres, morfologia, espécies, efeitos, prova e nulidades. Trabalho em equipe. Das alterações do contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho. Contrato de Trabalho e Contratos afins. Trabalho do Menor e da Mulher. Trabalho Doméstico. Flexibilização.
Aula 04: Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Férias Anuais. Das férias: do direito às férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
Aula 05: Danos morais e demais efeitos conexos ao contrato de trabalho. Execução do Contrato Individual do Trabalho: obrigações dos sujeitos do contrato de trabalho; identificação profissional (CTPS); duração do trabalho: jornada e horário de trabalho, flexibilização da jornada de trabalho, hora normal e extraordinária, remuneração da hora extraordinária, trabalho noturno, jornadas especiais de trabalho. Intervalos: intra e interjornadas. Repouso Semanal Remunerado.
Aula 06: Remuneração e salário: distinções, denominações, classificações, formas de pagamento e parcelas salariais; garantias salariais. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Aula 07: Cessação do contrato de trabalho: modalidades, efeitos e parcelas salariais. Término do contrato de trabalho por ato culposo do empregado e do empregador: justa causa e rescisão indireta. Aviso prévio. Estabilidade e garantias de emprego: sindicalista, cipeiro, gestante, reabilitados e portadores de necessidades especiais; garantia de emprego contra práticas discriminatórias.
Aula 08: Direito Coletivo do Trabalho: definição, conteúdo e princípios. Organização sindical. Conceito de categoria; categoria diferenciada; Negociação coletiva. Mediação e arbitragem. Sistema de garantias sindicais. Direito de greve. Das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos TST. Da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT)
Aula 07: Cessação do contrato de trabalho: modalidades, efeitos e parcelas salariais. Término do contrato de trabalho por ato culposo do empregado e do empregador: justa causa e rescisão indireta. Aviso prévio. Estabilidade e garantias de emprego: sindicalista, cipeiro, gestante, reabilitados e portadores de necessidades especiais; garantia de emprego contra práticas discriminatórias.
Aula 08: Direito Coletivo do Trabalho: definição, conteúdo e princípios. Organização sindical. Conceito de categoria; categoria diferenciada; Negociação coletiva. Mediação e arbitragem. Sistema de garantias sindicais. Direito de greve. Das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos TST. Da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT)
