quarta-feira, 24 de julho de 2013

Apostila: Noções de Direito Administrativo

Bom, todos sabem que o Direito Administrativo é uma das matérias mais importantes em concursos públicos. Praticamente qualquer concurso traz um pouco de Administrativo.

Por isso, todo e qualquer material (bem estudado e sempre bem revisado pelo concurseiro) é bem vindo.




Conteúdo da apostila:

1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação;
2. Contratos Administrativos;
3. Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações);
4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações):
4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º);
4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32);
4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35);
4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115);
4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142);
4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231);
4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242).
5. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.

Download: ►Clique Aqui

Bons estudos (Aproveite e pesquise outras postagens do Blog).

Assine o feed deste blog ou receba todos os artigos por email.