sábado, 19 de março de 2011

Série: Direito do Trabalho em Poucos Caractéres | Materiais de Concurso

Boa noite.

Seguindo o mesmo princípio da outra postagem "Série: Processo Civil em Poucos Caractéres | Materiais de Concurso", tratarei, hoje, do Direito do Trabalho em poucos caracteres.

Serão 10 pontos sobre Direito do Trabalho para que sejam utilizados como lembretes. A serem lidos naquele momento em que você não queira estudar, ler livros, fazer resumos etc.

Segue, então, alguns itens de Direito do Trabalho:

1) Requisitos da relação de emprego: SHOPP - Subordinação; Habitualidade; Onerosidade; Pessoa Física e Pessoalidade.
2) O autônomo não é empregado, pois não existe subordinação na relação.
3) O avulso e o eventual não possuem habitualidade não relação (o que diferencia o avulso do eventual é que, no avulso, a relação é trilateral.
4) Estágio: contrato expresso e com duração máx de 2 anos. Jornada: ensino superior - 6h/dia e 30/sem. Recesso (e não férias) de 30 dias corridos.
5) Alteração do contrato de trabalho (requisitos): deve haver mútuo consentimento e  não pode gerar prejuízo ao empregado.
6) Requisitos da equiparação salarial: função idendita; diferença não superior a dois anos; mesmo empregador e na mesma localidade.
7) Tem direito à estabilidade (principais): Dirigente Sindical E suplente; Acidentado no trabalho; Membros da CCP (empregados); Membro da CIPA e seu suplente; Gestante (estabilidade licença maternidade).
8) Em regra, o acordo de compensação de horas deve ser feito através de ACT ou CCT; Porém, o TST prevê acordo individual também.
9) Semana espanhola: quando o empregado alterna turno de 40h numa semana e 44h na outra.
10) Intervalos - Intrajornada: feitos dentro da própria jornada de trabalho; Interjornada: 11h/dia consecutivas + DSR/RSR de 24h uma vez por semana.

Bons estudos.
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